Áreas de Atuação

Reorganização de Grupos Econômicos

A reorganização de grupos econômicos é um processo estratégico fundamental para a otimização da estrutura societária, redução de custos, mitigação de riscos e aumento da eficiência operacional. Seja para atender a novas demandas regulatórias, aprimorar a governança corporativa ou viabilizar operações de M&A (fusões e aquisições), nossa equipe oferece soluções jurídicas sob medida para cada empresa.

Dentre os serviços prestados, destacamos:

Diagnóstico – O Primeiro Passo para uma Reestruturação Eficiente: Nossa abordagem inicia com um diagnóstico detalhado da estrutura societária e fiscal do grupo econômico, identificando pontos de melhoria, riscos jurídicos e oportunidades estratégicas. Esse mapeamento é essencial para garantir que a reorganização ocorra de forma segura, alinhada com os objetivos da empresa e em conformidade com a legislação vigente.
Definição da melhor estrutura societária: Holding, cisão, fusão, incorporação e outros modelos personalizados.
Elaboração e revisão de atos societários: Estatutos, contratos sociais, acordos de acionistas e demais documentos essenciais.

Nosso diferencial está na combinação de expertise técnica, visão estratégica e atuação próxima ao cliente, garantindo soluções jurídicas eficazes para empresas em qualquer estágio de crescimento.

Fusões e Aquisições - M&A

Nossa prática em Fusões e Aquisições (M&A) é reconhecida pela excelência na assessoria a operações complexas e estratégicas. Com um profundo entendimento do mercado e das legislações aplicáveis, nossa equipe está preparada para conduzir nossos clientes em todas as etapas de processos de fusões, aquisições, joint ventures e outras formas de reestruturações empresariais.

Dentre os serviços prestados, destacamos:

Due Diligence Legal: Realização de auditorias legais completas para identificar riscos e oportunidades, fornecendo uma base sólida para a tomada de decisões informadas durante o processo de negociação.
Estruturação de Operações: Assessoria na definição da estrutura mais adequada para a operação, considerando aspectos fiscais, regulatórios e estratégicos, para maximizar os benefícios e minimizar os riscos para nossos clientes.
Negociação e Elaboração de Contratos: Experiência na negociação e elaboração de contratos complexos, incluindo contratos de compra e venda de ações ou ativos, acordos de acionistas e documentos de transação, garantindo proteção e clareza dos termos acordados.
Compliance Regulatório: Orientação sobre o cumprimento de requisitos regulatórios específicos do setor, incluindo aprovações por órgãos reguladores e notificações de concentração econômica.
Planejamento Pós-Aquisição: Suporte na integração pós-aquisição, incluindo a implementação de estruturas corporativas e operacionais, para assegurar uma transição suave e o alcance dos objetivos estratégicos.
Joint Ventures e Parcerias Estratégicas: Assessoria na formação de joint ventures e parcerias estratégicas, abordando desde a fase de planejamento e negociação até a implementação e gestão operacional.

Entendemos que cada operação de fusão e aquisição é única e requer uma abordagem personalizada. Por isso, trabalhamos de forma colaborativa com nossos clientes e outros consultores envolvidos, como financeiros e contábeis, para assegurar uma visão integrada e resultados alinhados aos objetivos de negócio.

Diagnósticos Empresarias e Patrimoniais

O diagnóstico empresarial e patrimonial é um serviço essencial para empresas e empresários que buscam uma estrutura sólida, eficiente e juridicamente segura. Através de uma análise profunda dos aspectos societários, fiscais e patrimoniais, identificamos riscos, oportunidades e estratégias para otimizar a organização dos negócios e proteger o patrimônio dos sócios e investidores.

Serviços oferecidos incluem:

Análise da Estrutura Societária: Avaliação da forma jurídica da empresa, acordos societários, responsabilidades dos sócios e compliance regulatório.
Proteção Patrimonial: Avaliação da separação entre bens pessoais e empresariais, blindagem patrimonial e sucessão familiar.
Plano de Ação Estratégico: Entrega de um relatório detalhado com recomendações personalizadas para mitigar riscos e potencializar oportunidades.

Com experiência no direito empresarial, societário e patrimonial, oferecemos uma visão técnica e estratégica para fortalecer a base dos negócios, previnindo riscos, gerando otimização tributária e segurança patrimonial. Nosso trabalho vai além da análise jurídica, ajudamos a estruturar empresas de forma sustentável, protegendo seu patrimônio e preparando o caminho para o crescimento.

Planejamento patrimonial e sucessório empresarial

Nossa área de organização patrimonial e sucessória é dedicada a oferecer soluções jurídicas personalizadas para a gestão, proteção e transmissão do patrimônio de nossos clientes. Entendemos a importância de um planejamento patrimonial e sucessório eficaz, que não apenas preserve o patrimônio acumulado ao longo da vida, mas também assegure sua transferência às futuras gerações de maneira harmoniosa e em conformidade com a legislação vigente.

Serviços oferecidos incluem:

Planejamento Patrimonial: Assessoria na estruturação e reorganização do patrimônio pessoal e empresarial, visando otimizar a gestão de bens e investimentos, além de minimizar os impactos fiscais.
Planejamento Sucessório: Orientação na elaboração de estratégias sucessórias, incluindo testamentos, doações, constituição de fundos patrimoniais e outras ferramentas jurídicas, com o objetivo de assegurar uma transição patrimonial ordenada e conforme a vontade do titular dos bens.
Holding Familiar: Criação e administração de holdings familiares como instrumento de organização patrimonial, possibilitando a centralização da gestão dos bens, proteção patrimonial e planejamento sucessório.
Acordos de Sócios e Acionistas em Empresas Familiares: Elaboração de acordos que estabelecem as regras para a participação de membros da família na gestão empresarial, distribuição de lucros, e transmissão de cotas ou ações.
Inventário e Partilha de Bens: Assessoria jurídica em processos de inventário e partilha, seja pela via judicial ou extrajudicial, garantindo a correta aplicação das disposições testamentárias ou legais na distribuição dos bens.
Consultoria em Direito das Sucessões: Esclarecimento sobre questões relativas ao direito sucessório, incluindo a interpretação e aplicação das normas legais que regem a sucessão legítima e testamentária.

Nossa abordagem é orientada para a compreensão das necessidades e objetivos individuais de cada cliente, oferecendo soluções customizadas que refletem os valores e a visão de futuro de cada família. Através de um diálogo aberto e um atendimento personalizado, buscamos construir estratégias de organização patrimonial e sucessória que proporcionem tranquilidade e segurança para nossos clientes e suas famílias.

Programas de Partnership e Stock Options

Empresas que desejam crescer de forma sustentável precisam de estratégias eficazes para atrair e reter talentos-chave. Os programas de partnership e stock options são soluções inteligentes que alinham os interesses dos colaboradores com os objetivos da empresa, aumentando o engajamento e a performance da equipe.

Os serviços oferecidos incluem:

Diagnóstico e Definição do Modelo: Avaliação do perfil da empresa para determinar se um modelo de partnership ou stock options é o mais adequado.
Desenvolvimento do Plano: Estruturação de critérios de elegibilidade, regras de aquisição de participação e governança do programa.
Implementação e Comunicação: Suporte na implementação do programa e na comunicação com os colaboradores.
Gestão e Acompanhamento: Monitoramento do programa e ajustes para garantir eficiência e segurança jurídica.

Com ampla experiência em direito societário e empresarial, estruturamos programas personalizados de partnership e stock options que garantem segurança jurídica e eficiência estratégica para a empresa e seus talentos.

Contratos, Estatutos, Rotinas Societárias e Acordos de Acionistas e de Sócios

A área societária do nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada, abrangendo todos os aspectos do direito corporativo. Nosso objetivo é garantir a segurança jurídica e a otimização das operações de nossos clientes, desde a concepção estrutural de suas empresas até o dia-a-dia de suas atividades comerciais.

Os serviços oferecidos incluem:

Constituição de Sociedades: Assessoria na escolha da forma jurídica mais adequada para o negócio, elaboração e registro de atos constitutivos, como contratos sociais e estatutos, e orientação sobre a melhor estrutura de governança corporativa.
Rotinas societárias: como alterações de contrato social para mudança de objeto social, sede, capital social, ingresso ou saída de sócios.
Reuniões de Sócios: como aprovação de contas anual e outras deliberações
Assembleia de Acionistas: para aprovação anual de contas ou outras deliberações.
Reunião de conselho de administração
Reunião de conselho fiscal
Acordos de Sócios e Acionistas: Elaboração de acordos de sócios e acionistas, contemplando cláusulas que regem o relacionamento entre os participantes, como direitos de voto, distribuição de lucros, e mecanismos de resolução de conflitos.
Retirada de sócios: acompanhamento, negociação e fechamento de evento de retirada de sócios.
Compliance e Governança Corporativa: Implementação de práticas de governança corporativa, visando o cumprimento das normas legais e regulatórias aplicáveis, além de promover a transparência e a responsabilidade corporativa.
Assessoria em Direitos e Obrigações Societárias: Orientação contínua sobre os direitos e obrigações decorrentes da legislação societária, incluindo a representação em assembleias gerais e a defesa dos interesses de sócios e acionistas.
Dissolução, Liquidação e Extinção de Sociedades: Suporte legal no processo de encerramento de atividades empresariais, assegurando a observância dos procedimentos legais e a minimização de riscos e passivos.

Nossa equipe combina expertise técnica com uma abordagem estratégica, trabalhando de forma integrada com as demais áreas do direito para fornecer soluções jurídicas completas e personalizadas. Estamos comprometidos em construir e manter relações sólidas e de longo prazo com nossos clientes, guiando-os através do complexo cenário legal empresarial com clareza e precisão.