Áreas de Atuação

Direito Societário

A área societária do nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada, abrangendo todos os aspectos do direito corporativo. Nosso objetivo é garantir a segurança jurídica e a otimização das operações de nossos clientes, desde a concepção estrutural de suas empresas até o dia-a-dia de suas atividades comerciais.

Dentre os serviços prestados, destacamos:

Constituição de Sociedades: Assessoria na escolha da forma jurídica mais adequada para o negócio, elaboração e registro de atos constitutivos, como contratos sociais e estatutos, e orientação sobre a melhor estrutura de governança corporativa.
Reestruturações Societárias: Acompanhamento em processos de fusões, aquisições, cisões, transformações e incorporações, sempre com foco na eficiência operacional e conformidade legal.
Acordos de Sócios e Acionistas: Elaboração de acordos de sócios e acionistas, contemplando cláusulas que regem o relacionamento entre os participantes, como direitos de voto, distribuição de lucros, e mecanismos de resolução de conflitos.
Compliance e Governança Corporativa: Implementação de práticas de governança corporativa, visando o cumprimento das normas legais e regulatórias aplicáveis, além de promover a transparência e a responsabilidade corporativa.
Assessoria em Direitos e Obrigações Societárias: Orientação contínua sobre os direitos e obrigações decorrentes da legislação societária, incluindo a representação em assembleias gerais e a defesa dos interesses de sócios e acionistas.
Dissolução, Liquidação e Extinção de Sociedades: Suporte legal no processo de encerramento de atividades empresariais, assegurando a observância dos procedimentos legais e a minimização de riscos e passivos.
Programas de Remuneração de Longo Prazo:

- Plano de Stock Options: Desenvolvimento de planos de opção de compra de ações para funcionários, como forma de alinhar os interesses dos colaboradores com os da empresa, incentivando a retenção de talentos e a maximização do valor empresarial.
- Partnership Programs: Estruturação de programas de parceria que permitam a participação dos colaboradores nos lucros e resultados da empresa, reforçando o comprometimento e a colaboração de longo prazo.
- Outros Programas de Incentivo: Implementação de esquemas de bonificação e remuneração variável baseados em desempenho, adequados às especificidades e objetivos estratégicos de cada organização.

Nossa equipe combina expertise técnica com uma abordagem estratégica, trabalhando de forma integrada com as demais áreas do direito para fornecer soluções jurídicas completas e personalizadas. Estamos comprometidos em construir e manter relações sólidas e de longo prazo com nossos clientes, guiando-os através do complexo cenário legal empresarial com clareza e precisão.

Organização Patrimonial e Sucessória

Nossa área de organização patrimonial e sucessória é dedicada a oferecer soluções jurídicas personalizadas para a gestão, proteção e transmissão do patrimônio de nossos clientes. Entendemos a importância de um planejamento patrimonial e sucessório eficaz, que não apenas preserve o patrimônio acumulado ao longo da vida, mas também assegure sua transferência às futuras gerações de maneira harmoniosa e em conformidade com a legislação vigente.

Serviços oferecidos incluem:

Planejamento Patrimonial: Assessoria na estruturação e reorganização do patrimônio pessoal e empresarial, visando otimizar a gestão de bens e investimentos, além de minimizar os impactos fiscais.
Planejamento Sucessório: Orientação na elaboração de estratégias sucessórias, incluindo testamentos, doações, constituição de fundos patrimoniais e outras ferramentas jurídicas, com o objetivo de assegurar uma transição patrimonial ordenada e conforme a vontade do titular dos bens.
Holding Familiar: Criação e administração de holdings familiares como instrumento de organização patrimonial, possibilitando a centralização da gestão dos bens, proteção patrimonial e planejamento sucessório.
Acordos de Sócios e Acionistas em Empresas Familiares: Elaboração de acordos que estabelecem as regras para a participação de membros da família na gestão empresarial, distribuição de lucros, e transmissão de cotas ou ações.
Inventário e Partilha de Bens: Assessoria jurídica em processos de inventário e partilha, seja pela via judicial ou extrajudicial, garantindo a correta aplicação das disposições testamentárias ou legais na distribuição dos bens.
Consultoria em Direito das Sucessões: Esclarecimento sobre questões relativas ao direito sucessório, incluindo a interpretação e aplicação das normas legais que regem a sucessão legítima e testamentária.

Nossa abordagem é orientada para a compreensão das necessidades e objetivos individuais de cada cliente, oferecendo soluções customizadas que refletem os valores e a visão de futuro de cada família. Através de um diálogo aberto e um atendimento personalizado, buscamos construir estratégias de organização patrimonial e sucessória que proporcionem tranquilidade e segurança para nossos clientes e suas famílias.

Fusões e Aquisições

Nossa prática em Fusões e Aquisições (M&A) é reconhecida pela excelência na assessoria a operações complexas e estratégicas. Com um profundo entendimento do mercado e das legislações aplicáveis, nossa equipe está preparada para conduzir nossos clientes em todas as etapas de processos de fusões, aquisições, joint ventures e outras formas de reestruturações empresariais.

Serviços oferecidos incluem:

Due Diligence Legal: Realização de auditorias legais completas para identificar riscos e oportunidades, fornecendo uma base sólida para a tomada de decisões informadas durante o processo de negociação.
Estruturação de Operações: Assessoria na definição da estrutura mais adequada para a operação, considerando aspectos fiscais, regulatórios e estratégicos, para maximizar os benefícios e minimizar os riscos para nossos clientes.
Negociação e Elaboração de Contratos: Experiência na negociação e elaboração de contratos complexos, incluindo contratos de compra e venda de ações ou ativos, acordos de acionistas e documentos de transação, garantindo proteção e clareza dos termos acordados.
Compliance Regulatório: Orientação sobre o cumprimento de requisitos regulatórios específicos do setor, incluindo aprovações por órgãos reguladores e notificações de concentração econômica.
Planejamento Pós-Aquisição: Suporte na integração pós-aquisição, incluindo a implementação de estruturas corporativas e operacionais, para assegurar uma transição suave e o alcance dos objetivos estratégicos.
Joint Ventures e Parcerias Estratégicas: Assessoria na formação de joint ventures e parcerias estratégicas, abordando desde a fase de planejamento e negociação até a implementação e gestão operacional.

Entendemos que cada operação de fusão e aquisição é única e requer uma abordagem personalizada. Por isso, trabalhamos de forma colaborativa com nossos clientes e outros consultores envolvidos, como financeiros e contábeis, para assegurar uma visão integrada e resultados alinhados aos objetivos de negócio.

Nossa equipe está comprometida em fornecer soluções jurídicas inovadoras e eficazes, guiando nossos clientes através dos desafios e oportunidades apresentados em cada fase do processo de fusão e aquisição.

Direito Tributário

Nossa área de Direito Tributário oferece consultoria especializada e abrangente em questões fiscais, combinando profundo conhecimento técnico com uma abordagem estratégica e personalizada. Nosso objetivo é otimizar a carga tributária de nossos clientes, assegurando conformidade com a legislação vigente e aproveitando oportunidades de planejamento fiscal eficiente.

Os serviços oferecidos incluem:

Consultoria Tributária: Análise detalhada da situação fiscal de empresas e indivíduos, visando identificar oportunidades de economia tributária e mitigação de riscos, através de planejamento tributário estratégico e compliance fiscal.
Contencioso Tributário: Representação em disputas fiscais em todas as instâncias administrativas e judiciais, defendendo os interesses de nossos clientes em casos de autuações fiscais, cobranças indevidas e outros litígios tributários.
Planejamento Tributário: Desenvolvimento de estratégias fiscais para operações nacionais e internacionais, incluindo reestruturações societárias, fusões e aquisições, e planejamento sucessório, visando a eficiência tributária e a redução de passivos fiscais.
Recuperação de Créditos Tributários: Assistência na identificação e recuperação de créditos tributários decorrentes de pagamentos a maior ou indevidos, bem como aproveitamento de incentivos fiscais.
Assessoria em Regimes Especiais: Orientação sobre a adesão e manutenção de regimes tributários especiais, como o Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, bem como regimes especiais setoriais, proporcionando uma tributação mais favorável.
Due Diligence Tributária: Avaliação dos riscos fiscais em processos de fusões e aquisições, reestruturações empresariais, ou antes de investimentos significativos, para identificar potenciais contingências e planejar a mitigação desses riscos.

Entendemos que a complexidade da legislação tributária brasileira requer uma atenção especializada e contínua. Por isso, estamos comprometidos em manter nossos clientes informados sobre as constantes mudanças nas leis fiscais e suas implicações, permitindo que tomem decisões informadas e estratégicas.

Nosso time de especialistas em direito tributário está à disposição para fornecer orientações claras e eficazes, ajudando nossos clientes a navegar pelo cenário fiscal com confiança e segurança.

Tecnologia e Inovação

Em um ambiente de negócios cada vez mais impulsionado pela tecnologia, nossa área de Tecnologia e Inovação se dedica a prestar assessoria jurídica especializada para empresas que operam na fronteira da inovação. Entendemos os desafios e as oportunidades únicas enfrentadas pelo setor, oferecendo soluções jurídicas que promovem o crescimento, a inovação e a sustentabilidade empresarial.

Os serviços oferecidos incluem:

Regulação e Compliance: Orientação especializada sobre o cumprimento de normas regulatórias específicas do setor tecnológico, abrangendo desde regulações setoriais até normas de segurança cibernética, garantindo que as operações de nossos clientes estejam em conformidade com as exigências legais e melhores práticas.
Contratos de Tecnologia: Assessoria na elaboração e negociação de contratos específicos para o setor de tecnologia, incluindo acordos de desenvolvimento de software, prestação de serviços tecnológicos, SaaS (Software as a Service) e parcerias estratégicas, com foco na proteção dos interesses comerciais e na clareza das obrigações e direitos.
Investimento e Financiamento de Startups: Suporte jurídico a startups e investidores em processos de captação de recursos, abordando desde a estruturação de rodadas de financiamento até a negociação e formalização de contratos de investimento, sempre visando a proteção e a valorização do negócio.
Governança Corporativa e Estrutura Societária: Consultoria na definição e implementação da estrutura societária e de governança mais adequada para empresas de tecnologia, facilitando a gestão eficiente, a atração de investimentos e a expansão do negócio.
Programas de Remuneração de Longo Prazo:

- Plano de Stock Options: Desenho e implementação de planos de opção de compra de ações, permitindo que os colaboradores se tornem acionistas da empresa, o que fomenta a retenção de talentos e alinha os interesses dos funcionários com os objetivos de longo prazo da empresa.
- Partnership Programs e Outros Incentivos: Estruturação de programas de parceria e outros esquemas de incentivos de longo prazo, como planos de participação nos lucros e bônus baseados em desempenho, promovendo o engajamento e a dedicação dos colaboradores ao crescimento e sucesso da empresa.

Litígios e Resolução de Conflitos: Representação e defesa dos interesses de nossos clientes em disputas legais relacionadas ao setor de tecnologia, incluindo litígios comerciais, contratuais e relacionados a parcerias estratégicas.

Nossa abordagem é caracterizada pela agilidade, profundidade técnica e inovação, alinhada às rápidas mudanças do setor de tecnologia. Estamos comprometidos em apoiar nossos clientes na superação de desafios legais e no aproveitamento de oportunidades, contribuindo para a construção de um ecossistema tecnológico robusto e inovador.

Gaming & E-sports

O setor de Gaming & E-sports é uma das áreas mais vibrantes e em rápida expansão na indústria do entretenimento, enfrentando desafios legais específicos e oportunidades únicas. No Beck Advogados, oferecemos consultoria jurídica especializada, ajudando nossos clientes a navegar com segurança pelo complexo panorama legal do Gaming & E-sports.

Nossa equipe está pronta para assisti-lo em várias frentes, incluindo:

Estruturação Societária: Auxiliamos organizações de e-sports e desenvolvedores de jogos a estruturar suas operações para otimização fiscal e eficiência organizacional.
Compliance Tributário: Oferecemos orientação especializada em questões fiscais complexas, garantindo conformidade e minimização de riscos tributários.
Contratos de Patrocínio e Parcerias: Elaboramos e negociamos contratos que protegem os interesses de nossos clientes em acordos de patrocínio e parcerias estratégicas.