Muitos escritórios de advocacia ainda operam com estruturas societárias frágeis, mesmo lidando diariamente com temas complexos de governança para seus próprios clientes. É o clássico ditado: casa de ferreiro, espeto de pau.
Mas há espaço – e necessidade – de fazer diferente.
As sociedades de advogados seguem um regime jurídico próprio, definido pelo Estatuto da OAB, Regulamento Geral e Provimento nº 112/2006. As restrições são claras: exclusividade de sócios advogados, vedação ao capital externo, entre outras. Essas limitações tornam o modelo distinto das sociedades empresárias tradicionais.
E é justamente por isso que a governança interna ganha ainda mais importância.
Regras mínimas, organização máxima
A ausência de previsões legais detalhadas não impede a adoção de práticas sólidas. Ao contrário: exige soluções bem desenhadas, como:
- Acordos de sócios com regras de entrada, saída, distribuição e solução de conflitos;
- Conselhos internos e diretorias especializadas, desde que compatíveis com as normas da OAB;
- Políticas de incentivo para sócios de serviço ou participação nos resultados.
Sócios, associados e estrutura de carreira
O modelo permite combinar sócios patrimoniais e de serviço, com direitos semelhantes (exceto no aporte financeiro). Advogados associados, por sua vez, atuam com autonomia, via contrato registrado na OAB – sem vínculo empregatício.
Modelos de carreira mais estruturados – ainda raros na advocacia – podem incluir participação nos resultados ou caminhos claros para entrada na sociedade, alinhando meritocracia e retenção.
Sucessão planejada = segurança futura
É fundamental prever cláusulas de buy-out, remanejamento de quotas e continuidade em caso de falecimento ou saída de sócios. Uma sucessão bem definida garante estabilidade, protege o patrimônio intelectual e assegura a longevidade da banca.
Em resumo:
Governança em sociedades de advogados exige:
- Estrutura ética e adaptada à profissão;
- Contratos claros e atualizados;
- Incentivos alinhados com o desempenho;
- Planejamento sucessório com visão de longo prazo.
Sua sociedade está preparada para esse futuro?
