A Reforma Tributária está redesenhando o ambiente de negócios no Brasil — e seus efeitos vão muito além da carga tributária.
Com a criação do IBS e da CBS, a ampliação da não-cumulatividade e a adoção do split payment, os contratos empresariais precisarão ser revistos sob novas perspectivas técnicas, financeiras e operacionais.
Se a sua empresa possui contratos de fornecimento, prestação de serviços, outsourcing, BPO ou estruturas complexas com múltiplos agentes, o impacto será direto.
Veja o que muda ,e por que a revisão contratual é essencial:
Os 3 principais impactos da Reforma Tributária nos contratos empresariais
1. Nova lógica de precificação e crédito
Com o crédito tributário condicionado ao pagamento do tributo, o preço dos contratos precisará refletir não só os valores brutos, mas o impacto líquido para cada parte. Contratos genéricos podem gerar desequilíbrios ocultos.
2. Cláusulas de repasse tributário precisarão mudar
A convivência entre o sistema atual e o novo modelo até 2033 exige cláusulas dinâmicas, que ajustem os preços à medida que alíquotas se alterem. A solução? Cláusulas de neutralidade tributária com metodologia explícita.
3. Necessidade de cláusulas de reequilíbrio e renegociação automática
Eventos como alteração de alíquotas, mudanças regulatórias ou indisponibilidade de sistemas de pagamento devem ser tratados como gatilhos contratuais com previsões claras de ajuste de escopo, preço e prazo.
O que fazer agora?
A transição até 2033 será gradual, mas os riscos de inação são imediatos. Contratos sem cláusulas de ajuste ou sem amparo na nova lógica tributária podem gerar:
- Glosas de crédito fiscal
- Conflitos entre fornecedor e cliente
- Exposição a passivos operacionais e reputacionais
- Dificuldade em apropriar créditos ou recolher tributos corretamente
Na Beck Advogados, atuamos lado a lado com empresas e grupos econômicos para revisar contratos estratégicos, prevenir riscos e assegurar conformidade na era do novo sistema tributário.
Seu negócio está contratualmente preparado para a reforma?
Converse com nosso time. Estamos prontos para conduzir essa transição com técnica, segurança e estratégia.
