Acompanhando de perto as recentes mudanças tributárias, notamos que muitos empresários ainda não estão cientes do impacto que a reforma tributária, promulgada via Emenda Constitucional 132, pode ter em seus planejamentos sucessórios.
Uma das alterações mais significativas diz respeito ao ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).
Embora a reforma tributária tenha focado principalmente na tributação do consumo, mudanças importantes foram introduzidas neste imposto que afeta diretamente a transmissão de patrimônio familiar.
Entre as principais alterações, destaca-se a implementação da progressividade do ITCMD.
Em São Paulo, por exemplo, está em discussão um projeto que pode elevar as alíquotas para até 8% em determinados casos, comparado aos atuais 4%.
Essas mudanças podem entrar em vigor já em 2025, o que torna o planejamento sucessório ainda mais urgente.
Para auxiliá-lo a compreender melhor essas mudanças e suas implicações, preparamos um guia completo sobre planejamento sucessório.
Nele, você encontrará uma análise detalhada das alterações previstas e estratégias para proteger seu patrimônio dentro dos parâmetros legais.
A Beck Advogados está à disposição para esclarecer suas dúvidas sobre essas mudanças e como elas podem afetar seu planejamento sucessório.
