A disputa judicial por bens ou pela direção dos negócios, no caso de uma separação, pode desestruturar financeiramente a empresa e engessar suas operações diárias, bem como desvalorizar seu valor de mercado e gerar descrédito perante terceiros. Segundo estudos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), os divórcios, no país, aumentaram em cinco vezes desde a década de 1980.
Separação de bens – Não é apenas o divórcio do casal que traz problemas com a separação dos bens. Quando o cônjuge não participa da sociedade, mas foi casado no regime de comunhão universal ou parcial de bens, ele tem direito à metade das ações ou quotas sociais mediante partilha de bens ao fim de um divórcio.
Desafio – Em uma empresa familiar é essencial que se tenha planejado, organizado e regulado assuntos relacionados não só ao patrimônio, como também à família e à gestão empresarial, pois apesar de serem temas independentes, acabam se sobrepondo e causando conflitos dentro da sociedade.
Para que a empresa e os sócios não sejam prejudicados, é recomendado que o casal empreendedor tome alguns cuidados prévios que preservem o equilíbrio e evitem potenciais problemas em razão de separações e divórcios, em especial a desestabilização financeira da empresa. Podemos chamar à atenção nesse momento de planejamento, por exemplo, para o pacto antenupcional, o contrato de convivência, o testamento, o acordo de sócios, o contrato social e entre outros que tornam-se grandes aliados para um negócio de sucesso.
Fonte: Jus Brasil
