“A governança corporativa está atraindo atenção crescente na América Latina como forma de fortalecer o desempenho corporativo e aumentar a confiança dos investidores na integridade de empresas nos setores público e privado”, destacou a entidade no Relatório Econômico da Organização sobre o Brasil (“Active with Brazil”), lançado recentemente.
A entidade enfatizou que o Brasil tem desempenhado um papel de liderança no trabalho da OCDE nesta área, participando de discussões e de um comitê para implementar princípios básicos nesse segmento. Houve também empenho, conforme a instituição, em relação às empresas estatais.
“Os regulamentos (…) são um instrumento essencial nas mãos do governo para promover o crescimento econômico, o bem-estar social e a proteção ambiental. Contudo, regulamentos também podem ser onerosos e ineficazes para alcançar seus objetivos. Reformas para melhorar a qualidade do regulamento fornecem uma oportunidade real para estimular a economia atividade.”
O documento também ressalta que o Brasil participa dos Indicadores de Política Regulatória e Governança para a América Latina, fornecendo uma atualização geral dos sistemas regulatórios em países latino-americanos selecionados. “A regulamentação é, ao lado da política fiscal e monetária, uma das principais alavancas pelas quais os governos perseguem objetivos como prosperidade econômica e bem-estar social”, trouxe o relatório.
Na área de concorrência, a OCDE avaliou que a lei que entrou no Brasil em 2012 marcou o início de uma nova era de competição. “Nos últimos cinco anos, o Brasil continuou a inovar e a melhorar seus procedimentos para detectar, investigar e processar comportamentos anticoncorrenciais e trabalhar com os formuladores de políticas para reformar os regulamentos da concorrência”, identificou.
O estudo sobre o Brasil também destacou que a internet, apesar de fornecer oportunidades de compra de uma gama crescente de produtos a preços competitivos aos consumidores, também exige a manutenção de um ambiente que promova a confiança dos clientes.
Em outra parte, o relatório enfatizou que a educação financeira tornou-se um complemento importante à conduta de mercado e à regulamentação prudencial na melhoria comportamentos financeiros individuais. “O governo brasileiro tem se empenhado em informar a crescente classe média sobre como economizar e investir sabiamente enquanto ajuda as famílias mais pobres a entenderem e usarem os serviços financeiros básicos”, comentou.
