
STF analisa restrições à distribuição de lucros por empresas com débitos tributários.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou recentemente um julgamento que

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou recentemente um julgamento que

Passado o Carnaval, o ano começa oficialmente e, neste ano,

Prestadores de serviços podem estar recolhendo PIS e COFINS sobre valores

Uma decisão recente da 26ª Vara Cível Federal de São

A tributação de dividendos voltou ao centro do debate —

A Lei nº 15.270/2025 introduziu a tributação mínima do Imposto

Decisão Judicial relevante para empresas optantes pelo regime do Lucro

Com a Lei Complementar nº 224/2025, o governo alterou as

O Supremo Tribunal Federal concedeu medida cautelar que prorroga até 31

Mais do que uma operação financeira, o M&A se tornou
Copyright © 2026 - Beck Advogados Associados - Todos os Direitos Reservados. Desenvolvido por DoZero Marketing 360º.
Online